Eleição dos Membros do Conselho da APA do Rio Atibaia: Participe da Reunião

Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Atibaia.

Eleição dos Membros do Conselho da APA do Rio Atibaia: Participe da Reunião
Fonte e Imagem: Prefeitura de Atibaia

Nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, ocorrerá a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Atibaia. Durante o encontro, haverá a eleição dos membros do Conselho. A reunião será realizada às 14h, no Auditório 2 (3º andar) da Secretaria de Educação, na Rua Bruno Sargiani, n° 100, Centro.

Inscrições para Compor o Conselho:

  • Prazo de Inscrição: Até 18 de fevereiro de 2025

  • Como Inscrever-se: Pelo email conselhoaparioatibaia@atibaia.sp.gov.br ou pelo Protocolo via Plataforma 1DOC (https://atibaia.1doc.com.br/atendimento) ao destinatário: MEIO AMBIENTE – Outros Assuntos.

  • Documentos Necessários em PDF: Estatuto Social (cópia), Ata de eleição da última diretoria (cópia), Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Ofício de indicação dos representantes da entidade (01 Titular e 01 Suplente).

Informações Adicionais:

  • Em caso de dúvidas, ligue para a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Animal: (11) 4418-7800 – Opção 09.

A participação das entidades locais é fundamental, pois o Conselho promove o diálogo entre o poder público e a sociedade, contribuindo para a gestão da unidade de conservação.

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Atibaia foi instituída pela Lei nº 4328, de 21 de julho de 2015. Seu objetivo é contribuir para uma estruturação ecologicamente sustentável do assentamento urbano no município, buscando:

  • Preservar a biota típica das áreas do Rio Atibaia contidas no território municipal, assegurando a continuidade dos processos de migração, reprodução e alimentação da fauna.

  • Garantir condições adequadas de espraiamento das águas durante o regime de cheias do Rio Atibaia e das vazões associadas ao manejo da capacidade hídrica da bacia.

  • Incrementar a qualidade paisagística de Atibaia e arredores.

  • Assegurar a proximidade de espaços abertos organizados e de elevada qualidade ambiental para todas as macro-unidades de assentamento urbano do município.